Justiça impede desocupação do Aeroclube no Aeroporto de Flores

A Justiça Federal tomou uma decisão importante ao suspender a retirada do Aeroclube do Amazonas do Aeroporto de Flores, localizado na zona centro-sul de Manaus. O juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, assinou a ordem nesta segunda-feira, 20 de outubro.

Com essa medida, uma audiência de conciliação entre o Aeroclube e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está agendada para o dia 22 de outubro, às 14h, em Manaus. O juiz determinou que, até que ambas as partes explorem todas as possibilidades de acordo, a Infraero não pode retomar o controle da área.

Se não houver um entendimento, a ordem original que permitia a remoção do Aeroclube será restabelecida e a Infraero deverá remover os bens do Aeroclube da localidade.

Contexto da Questão

A solicitação para a remoção do Aeroclube foi feita pela Infraero, responsável pela administração do aeroporto desde novembro de 2023. A estatal argumentou que o Aeroclube ocupa a área sem contrato e acumula uma dívida que ultrapassa R$ 439 mil desde dezembro do ano passado.

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