Justiça impede desocupação do Aeroclube do Amazonas até audiência

A Justiça Federal tomou uma decisão importante ao suspender a ordem que forçava o Aeroclube do Amazonas a desocupar o hangar e as áreas adjacentes ao Aeroporto de Flores, localizado na zona centro-sul de Manaus. Esta decisão foi emitida na segunda-feira, 20 de outubro, pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível.

O juiz estabeleceu que uma audiência de conciliação ocorrerá no dia 22 de outubro, às 14h, em Manaus, para discutir o assunto entre o Aeroclube e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Enquanto isso, foi determinada a “suspensão da imissão de posse”, o que significa que a Infraero não poderá retomar o controle da área até que as partes tentem um acordo. Se não houver entendimento entre as partes, a ordem anterior que permitia o despejo poderá ser reinstaurada, obrigando a Infraero a retirada dos bens do Aeroclube do local.

Informações relevantes

A decisão que pedia a remoção do Aeroclube foi solicitada pela Infraero, que gerencia o aeroporto desde novembro de 2023. De acordo com a estatal, o Aeroclube ocupa a área indevidamente, sem contrato formal e com uma dívida superior a R$ 439 mil acumulada desde dezembro do ano passado.